A Prefeitura Municipal de Aroeiras publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2026, destinado à concessão de apoio cultural a artistas e demais agentes culturais do município.
A iniciativa é financiada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo fortalecer o setor cultural de Aroeiras, incentivando projetos desenvolvidos por artistas, produtores e fazedores de cultura, com potencial de gerar benefícios individuais e coletivos, além de impactos sociais, econômicos e culturais para a população.
A Política Nacional Aldir Blanc busca ampliar o acesso à cultura, valorizar a diversidade cultural brasileira e garantir o financiamento contínuo de iniciativas culturais em todo o país, por meio da cooperação entre Governo Federal, estados e municípios.
Com a publicação do edital, o município reforça o compromisso com a valorização dos talentos locais e o incentivo à produção cultural, criando oportunidades para que os agentes culturais desenvolvam e fortaleçam suas atividades.
Confira o edital completo e acompanhe os canais oficiais da Prefeitura de Aroeiras para obter informações sobre inscrições, critérios de participação, documentação exigida e prazos.
Baixe o edital
Edital de Chamamento Público N° 02/2026 - Aldir Blanc
Anexo II – Ficha de Inscrição Grupo Coletivo sem CNPJ
Anexo II – Ficha de Inscrição Pessoa Física
Anexo II – Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
Anexo III – Declaração Etnico Racial
Anexo IV – Autodeclaração Pessoa com Deficiência
Anexo V – Declaração Grupo Coletivo sem CNPJ
Anexo VI – Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
Anexo VII – Relatório do Objeto Cultural
Anexo VIII – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção