Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei
Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos
econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor.Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários: Pessoas físicas; Empresas; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atuem no campo da cultura para poderem receber os recursos.
Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários: Pessoas físicas; Empresas; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atuem no campo da cultura para poderem receber os recursos.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor.Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários: Pessoas físicas; Empresas; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atuem no campo da cultura para poderem receber os recursos.
Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários: Pessoas físicas; Empresas; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atuem no campo da cultura para poderem receber os recursos.
Confira
Edital Nº 001-2023 Apoio a Produções audiovisuais
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo I - Categorias Apoio a Produções audiovisuais
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho 1
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Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo IV - Termo de Execução Cultural - 1
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto - 1
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo VI - Declaração de Representação -1
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Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo VII - Declaração Ético Racial - 1
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Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Edital Nº 002/2023 - Demais áreas = LPG
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Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo I - Categorias por Linguagens Culturais
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
Tipo: |
Data: 17/11/2023 |
Publicação: 17/11/2023
Prorrogação de Prazo de Contrapartidas - Lei Paulo Gustavo
Tipo: |
Data: 30/12/2024 |
Publicação: 30/12/2024
